APS e Governo de SP assinam termo para destravar R$ 2,6 bilhões do túnel Santos-Guarujá

Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel submerso A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Governo de São Paulo assinaram um...

Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel submerso A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Governo de São Paulo assinaram um termo de compromisso que estabelece as regras para o depósito dos R$ 2,6 bilhões do governo federal nas obras do Túnel Imerso Santos-Guarujá. O documento foi requisitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para liberação dos valores, ainda pendentes. O termo foi firmado entre a APS e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), na última terça-feira (14). Segundo a APS, a formalização do termo viabiliza a segurança jurídica e financeira necessária para a condução do projeto. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. O documento prevê a criação de um Comitê Técnico entre integrantes do estado, da APS e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte (Artesp) para monitorar a execução físico-financeira e o gerenciamento de riscos do túnel. Também haverá a possibilidade de participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). De acordo com a APS, os valores serão depositados conforme o andamento das fases executadas. Primeiro túnel submerso do Brasil ligará Santos e Guarujá, no litoral paulista Divulgação/Governo SP O aporte ficará em uma ‘conta garantia’ aberta a pedido da APS junto ao Banco do Brasil. Em nota, a APS destacou que a transferência dos valores ocorrerá após a emissão de um relatório técnico e de uma manifestação fundamentada aprovada pela própria APS TCU chegou a suspender repasse O TCU suspendeu, em março deste ano, a movimentação do aporte federal na obra. A Corte condicionou a liberação da verba à formalização de instrumento jurídico que regulasse a operação do recurso de forma transparente. Já em maio, um acórdão liberou a movimentação dos valores após avanços nas tratativas do Estado com a APS. O impasse ocorreu porque a APS ficou de fora do contrato assinado entre o estado e a empresa portuguesa Mota-Engil em 28 de janeiro. Detalhes da obra A construção do túnel imerso, projeto com investimento de R$ 6,8 bilhões, é uma demanda centenária da população do litoral paulista. A estrutura, inédita no país, conectará as duas cidades por meio de uma nova ligação seca de 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros debaixo d'água. Do valor da obra, R$ 5,1 bilhões são de recursos do governo de São Paulo e da União, e o restante da concessionária. Confira o cronograma das obras por ano, segundo o contrato de concessão: 📝 2026: Desenvolvimento dos projetos funcional e executivo, realização de estudos complementares, tratativas de desapropriação e condução dos licenciamentos ambientais necessários. 👷‍♂️ 2027: Início das obras com a construção da doca seca, execução das dragagens preliminares e implantação dos canteiros de obra. 🧱 2028: Pré-moldagem das peças do túnel, dragagem da trincheira no canal portuário e início das rampas de acesso. 🏗️ 2029: Instalação dos elementos do túnel, selagem das juntas e execução das obras de acesso. 🚇 2030: Acabamentos finais, instalação dos sistemas e realização dos testes operacionais. Infográfico - Como vai ser a obra do Túnel Santos-Guarujá Arte/g1 VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos